Avós são obrigados a pagar pensão aos seus netos?

Tanto a Constituição Federal como o código civil, reconhecem a obrigação alimentar entre pais e filhos. Essa obrigação se estende a todos os ascendentes, recaindo sempre nos mais próximos.

Por exemplo, se um pai que deve alimentos não estiver em condições de suportar totalmente o encargo são chamados a concorrer aqueles de grau imediato (art. 1698).

Tais dispositivos legais deixam claro que a obrigação de alimentar, é primeiramente dos pais e na ausência de condições destes, transmite-se aos seus ascendentes, isto é, aos avós, que são os parentes em grau imediato mais próximo.

Conforme Maria Berenice Dinis, a jurisprudência insiste em ignorar essas normas sob o fundamento de que a obrigação é dos pais, na omissão de UM deles, o ônus passa para o outro genitor e somente se nenhum dos dois tiver condições de prover ao sustento dos filhos é que se poderia invocar a responsabilidade dos avós.

E concordo, pois o fato de estar na lei à palavra pais no plural, não quer dizer que ambos os pais e sim qualquer um dos pais.

Os avó que tem condições econômicas só devem ser chamados a contribuir quando seu filho deixa de atender à obrigação de sustento do neto. Porém também e injusto submeter uma criança a viver limitada, com dificuldades financeiras por seus genitores, quando possuiu uma vô que pode complementar essa carência dos pais. Nesse caso, temo que nos recorrer do principio da Proporcionalidade entre os ganhos dos pais e a situação econômica dos avós. Por exemplo, se o pai não estiver pagando nada ou estiver pagando um valor pequeno, cabe chamar os avós para complementar esse encargo. Lembrando que o fato do genitor que tem a guarda e ter alguma renda não afasta a responsabilidade dos avós de pagar alimentos ao neto.

A minha orientação nos casos em que a criança não tem um pai com condições de pagar alimentos, é de entrar com a ação contra o pai e o avô e comprovada a impossibilidade do pai, já ocorre a condenação do avô, o que muito agiliza o processo de recebimento de alimentos.